Lei anterior deve ser aplicada até que haja a regulamentação do novo diploma Docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico…
Leia maisSegundo juiz, necessidade médica comprovada deve prevalecer sobre o interesse público A necessidade de realização de tratamento médico mais uma vez motivou uma…
Leia maisProcesso sobre cessão obrigatória não foi concluÃdo na via administrativa mesmo após um ano de tramitação Servidora ocupante do cargo de Técnico do…
Leia maisRecurso da Aner Sindical interposto contra julgamento anterior do TRT não foi admitido O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região confirmou que…
Leia maisJustiça determina que União e Funasa cessem os descontos e devolvam valores recolhidos indevidamente Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor não pode…
Leia maisNão é razoável que a Administração Pública impeça a realização do tratamento médico adequado Servidora da Receita Federal obteve judicialmente o direito à …
Leia mais
