Se o trabalhador indicar expressamente na petição inicial que os valores atribuídos aos pedidos são apenas estimativas, o valor final da condenação não fica…
Leia mais
Julgamento virtual da ADI 5.502 terminou nesta terça-feira; Ação Direta de Constitucionalidade analisava trechos de uma lei de 2015, que instituiu inscrição automática O…
Leia mais
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou a um cidadão e à sua advogada o…
Leia mais
O Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais, Mistos, Verticais e Horizontais de Santa Maria (SINTECON) firmou convênio com o escritório Wagner…
Leia mais
Wagner Advogados Associados identificou a viabilidade técnica para a propositura de ações judiciais visando ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do…
Leia mais
📌 Lei nº 15.426, de 3.6.2026 – Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),…
Leia mais