RPPS: A Controversa Contribuição dos Inativos
O DIAP publica a Nota Técnica do consultor do DIEESE e especialista em previdência Luciano Fazio, que analisa a controvertida cobrança de contribuições previdenciárias…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Projeto reduz jornada semanal de professores para 35 horas
Proposta de David Soares mantém salários e busca enfrentar a sobrecarga de trabalho que afeta docentes da educação básica. A carga de trabalho dos…
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Empregado que sofreu transfobia e foi colocado em limbo previdenciário deve ser indenizado
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) aumentou de R$ 20 mil para pouco…
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SINDSERH obtém decisão favorável no TST sobre terceirização e fiscalização contratual
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que reconhece a responsabilidade subsidiária do Estado do Amapá por verbas trabalhistas devidas a trabalhador terceirizado…
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INSS autoriza remanejamento de servidores para reforçar análise de pedidos de BPC/Loas
Portaria prevê adequação funcional temporária de 80 profissionais do Serviço de Reabilitação Profissional para atuar na avaliação social de benefícios a pessoas com deficiência.…
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PGFN lança novo edital para débitos de até R$ 45 milhões inscritos em dívida ativa
O texto sucede edital lançado em 2025, cuja adesão havia sido prorrogada até maio deste ano A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um…
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