Julgamento da revisão da vida toda no STF pode ser retomado em até três meses
Ministro Cristiano Zanin pediu vista do processo que discute pedido do INSS para limitar a correção A revisão da vida toda do INSS (Instituto…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Acordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processos
O acordo de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se tornou uma das maiores iniciativas de…
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Vedado o registro de elogio nos assentos funcionais feito pela Justiça Eleitoral a policial em missão durante as eleições
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença que determinou que o…
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Legislação federal semanal (14.08 a 18.08)
📌 Decreto nº 11.633, de 14.8.2023 – Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no…
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Dweck quer pacote alternativo à Reforma Administrativa
Conhecedora das minúcias do Orçamento da União, Esther Dweck se equilibra entre os números, o cenário político e volume crescente de demandas do funcionalismo…
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