Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada pelo DF
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar servidora que sofreu assédio moral…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Aposentadoria por acidente de trabalho pode ser reconhecida mesmo em caso de demora na comunicação do fato
Com relação à demora na comunicação do acidente pela autora, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) esclareceu que não é a Comunicação…
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A saúde mental dos trabalhadores em foco: desafios e necessidades
Luiz Antonio Müller Marques * Desde 2015, o mês de setembro é conhecido como o “mês amarelo” no calendário das campanhas sociais, devido às…
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Administrativo. Servidor público. Processo Administrativo Disciplinar. Investigação de improbidade administrativa (art. 9º, VII, da Lei 8.429/1992). Instauração de PAD sem indicar ato infracional específico.…
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Servidor público. Carreira de advogado da União. Concurso de promoção. Requisito de elegibilidade. Discricionariedade do Conselho Superior da Advocacia Geral da União – CSAGU.…
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Demissão por abandono de cargo. Requisitos não preenchidos. Elemento subjetivo
Demissão por abandono de cargo. Servidor civil. Lei 8.112/1990. Requisitos não preenchidos. Elemento subjetivo. Ausência. Princípio do informalismo no processo administrativo. Busca da verdade…
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