OAB pede ao STF urgência para julgamento de ADIs sobre precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.047 e 7.064 no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Programa para prevenir corrupção entre servidores é lançado pelo Ministério da Fazenda
Projeto de integridade da pasta significa mudança de patamar, diz o ministro Fernando Haddad Nesta terça-feira (dia 3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,…
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Concurso unificado: legalidade duvidosa, negação do sistema de carreiras e prejuízos para o serviço público
Luiz Alberto dos Santos * e Aldino Graef ** A criação de uma fórmula de concurso unificado na administração pública federal, medida já amplamente…
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STF começa a discutir direitos de gestante contratada por prazo determinado no serviço público
O caso trata de uma professora que teve reconhecido o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a…
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Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS
A decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos benefícios não alcançados pela paridade. Por unanimidade,…
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Reforma administrativa e reestruturação de carreiras geram conflitos entre governo e servidores
O governo do presidente Lula (PT) pode estar prestes a entrar em confronto com os servidores federais, caso duas medidas consideradas tradicionalmente caras ao…
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