Gestão divulga portaria que detalha organização do Concurso Unificado
A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira (4/10) O Ministério da Gestão e da Inovação em…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Fiesp diz que solução da AGU para precatórios é ‘louvável’
Federação paulista divergiu de economistas que chamaram proposta de economia criativa A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) considerou “louvável” a…
Leia mais
Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF
A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
Leia mais
Simples movimentações em setores da repartição não interrompem contagem do prazo para prescrição do processo administrativo
Quando o processo administrativo fica paralisado por mais de três anos, sem qualquer ato que importe em apuração do fato, ocorre a prescrição intercorrente.…
Leia mais
Esclarecimentos sobre o pagamento dos 28,86% para docentes da UFMT
Entenda a peculiaridade da situação e porque não tem efeitos para docentes de outras instituições. Recentemente, diversos canais de mídia social reportaram uma decisão…
Leia mais
Legislação federal semanal (02.10 a 06.10)
📌 Lei nº 14.690, de 3.10.2023 – Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil; estabelece normas…
Leia mais