Primeira Turma autoriza liberação do FGTS a pai de criança com espectro autista
Para magistrados, rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve…
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Atendimentos ocorrerão na sede da delegacia regional do sindicato. No dia 06 de outubro, os filiados terão a oportunidade de participar do plantão jurídico…
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Deve-se aplaudir o correto procedimento da AGU em conjunto com o Tesouro Nacional Fernando Facury Scaff Professor titular de Direito Financeiro da USP…
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A juíza do Trabalho Natália Martins, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Brasília, declarou a nulidade do pedido de demissão feito por…
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) deu provimento à apelação interposta por um ex-militar contra a sentença que…
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O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) recorreu da sentença que condenou a autarquia ao pagamento das diferenças remuneratórias decorrentes das promoções e progressões…
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