Mãe de autistas tem direito a redução de jornada sem perda de salário, diz TST
Ao aplicar por analogia a regra do Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais (Lei 8.112/1990) que possibilita a redução de jornada de quem…
Leia mais
Ao aplicar por analogia a regra do Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais (Lei 8.112/1990) que possibilita a redução de jornada de quem…
Leia mais
Servidor público. Suspensão de estágio probatório. Art. 20, § 5º, da Lei 8.112/1990. Licença à gestante e para tratamento da própria saúde. Ausência de…
Leia mais
Militar. Auxílio-invalidez. Portaria n. 931/2005 do Ministério da Defesa. Princípios da legalidade e irredutibilidade de vencimentos. Aplicação do tema n. 465/STF. Juízo de retratação.…
Leia mais
Concurso público. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. EBSERH. Cargo de Técnico em Radiologia. Cumulação com idêntico cargo junto à própria EBSERH. Possibilidade. Trata-se de…
Leia mais
Servidor. Auxílio pré-escolar. Enteada. Comprovação de união estável. Enteada. Regulamento geral do programa de saúde e assistência social. Dependência econômica. Comprovação. Matrícula escolar. O…
Leia mais
Rescisória. Decisão em agravo de instrumento. Correção de precatório. Alteração do Beneficiário. Relação jurídica de direito Material. Conteúdo meritório. Rescindibilidade. O cerne da controvérsia…
Leia mais