TNU firma tese sobre direito a abatimento mensal em saldo devedor em contratos do Fies
O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão de 13 de março A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)…
Leia mais
O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão de 13 de março A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)…
Leia mais
Ministros da corte decidiram que associação não tem legitimidade para ajuizar ação contra a norma que implementou a exigência O Supremo Tribunal Federal (STF)…
Leia mais
Diante da escalada, governo Lula sinaliza retomada da mesa nacional de negociação na próxima semana Servidores públicos federais intensificaram a pressão sobre o governo…
Leia mais
Uma médica que atuou na linha de frente da covid-19 terá seu saldo devedor do Financiamento Estudantil ao Estudante de Ensino Superior (FIES) abatido.…
Leia mais
Ministros encerram votação de recursos nesta quarta-feira (3) e fixarão tese nesta quinta (4) O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou recursos e manteve nesta…
Leia mais
Descontos não deveriam ter ocorrido sobre parcelas não incorporáveis aos proventos dos servidores da FUNASA. Os servidores públicos enfrentaram um longo período em que…
Leia mais