WAGNER ADVOGADOS É O NOVO JURÍDICO DA ESCOLA SINDICAL SUL
A Escola Sindical Sul/CUT e Wagner Advogados Associados firmaram contrato para prestação de assessoria jurídica. Assim, o escritório passará a emitir estudos e pareceres,…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
AGILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS
O sistema de pagamento de precatórios da Justiça Federal foi alterado por decreto presidencial. Pelo novo sistema, implantado desde 14 de março, os Tribunais…
Leia maisPrecatório. Citação. Fazenda Pública.
Não há necessidade de se efetuar nova citação da Fazenda Pública se não houve expedição de precatório complementar, mas apenas pagamento parcelado da dívida…
Leia maisENQUANTO ISSO, NA ILHA DA FANTASIA …
Nem mesmo para votar os projetos de interesse do Poder Executivo os deputados governistas deixam de aproveitar as viagens proporcionadas pelo cargo. Onze parlamentares…
Leia maisAdministrativo. Servidor civil. Dirigente sindical. Inamovibilidade. Art. 240, b, da Lei nº 8.112/90.
Conforme prevê o art. 240, b, do Regime Jurídico Único, ao servidor dirigente sindical é assegurada até um ano após o final do mandato,…
Leia maisANISTIA PARA OS PODEROSOS
A vergonhosa lei que anistia as multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, de 1996 a 98, não é inconstitucional, segundo decisão do STF, do dia…
Leia mais