Poupança. Correção monetária. Termo inicial.
Prosseguindo o julgamento, a Turma considerou que, no caso, ainda que excepcionalmente, se faz necessária a procedência dos pedidos rescisório e rescindendo de atualização…
Leia maisProsseguindo o julgamento, a Turma considerou que, no caso, ainda que excepcionalmente, se faz necessária a procedência dos pedidos rescisório e rescindendo de atualização…
Leia maisTrata-se de pedido de restabelecimento de auxílio-doença de segurada, servente de limpeza, a respeito de quem o laudo pericial atesta depressão e cefaléia constante,…
Leia maisTrata-se de agravo regimental contra a decisão que deferiu pedido do município, que obteve a pretendida suspensão de liminar concedida em mandado de segurança.…
Leia maisMandado de segurança impetrado por candidato a obtenção de inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil contra o Presidente da Comissão de Estágio…
Leia maisA execução de acórdão de ação rescisória proposta no Tribunal de Justiça deve ser feita no próprio Tribunal, e não no juízo de origem…
Leia maisApreciando apelações contra sentença que, julgando procedente ação ordinária ajuizada por servidores públicos da Justiça do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina), condenara a…
Leia mais