Embargos à execução. Emenda. Inicial.
A Turma conheceu do recurso e deu-lhe provimento, ao entendimento de que, sendo insuficientes os documentos e os cálculos apresentados pelo credor com a…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Militar temporário. Internação obrigatória. Unidade hospitalar.
Apreciando agravo de instrumento interposto pela União Federal contra decisão interlocutória que concedeu a militar temporário o direito de não ser obrigado a se…
Leia maisTítulo extrajudicial. Juízo trabalhista. Decisão.
A questão versa em examinar a exigibilidade de título executivo extrajudicial (Instrumento Particular de Pactuação de Obrigações, Cessão de Direitos, Comodato de Imóvel e…
Leia maisMilitar. reajuste de 28,86%.
A Quarta Turma, apreciando remessa oficial e apelação cível contra sentença que, julgando parcialmente procedente ação ordinária ajuizada por militares, reconhecera o direito dos…
Leia maisPDV. Desconto. Pensão alimentar.
A Turma conheceu do recurso e deu-lhe provimento ao entendimento de que, do valor proveniente de plano de demissão voluntária, ainda que o empregado…
Leia maisFGTS. Pagamento das diferenças. Depósito em conta vinculada.
Apreciando agravo de instrumento contra decisão que, no corpo da carta precatória, determinou que o pagamento da correção monetária das contas vinculadas ao FGTS…
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