Zona de fronteira: conceito.
Administrativo – Gratificação especial de localidade – Zona de fronteira – Decreto nº 493/92. 1. A fixação do conceito de zona de fronteira, lançada…
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Leia mais“A UFIR não pode ser utilizada como fator de correção monetária de débito judicial”. Tal entendimento, oriundo da 5ª Turma do TRF/4ªR., esta fundamentado…
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Leia maisDecidiu o TRF da 1ª Região que não configura decisão extra petita o reconhecimento, de ofício, da ocorrência de litispendência. (TRF da 1ª Região…
Leia maisSe o deferimento do pedido não altera a ordem de classificação ou de chamamento dos demais aprovados, desnecessária a sua citação. A par das…
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