WAA/SM: MODIFICAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO
O escritório Wagner Advogados Associados, no que se refere à cidade de Santa Maria, suspendeu atendimentos na parte da tarde de sexta-feira.Tal modificação já…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
ADPF: Efeito Vinculante
Quanto ao art. 10, caput, e § 3º — “julgada a ação, far-se-á comunicação às autoridades ou órgãos responsáveis pela prática dos atos questionados,…
Leia maisConcurso público. Policial federal. Participação em curso de formação.Impossibilidade. Emissão de cheques sem fundos garantidores de dívida.
Apelou a União Federal contra sentença que concedeu a segurança, determinando fosse garantida ao impetrante a participação no Curso de Formação Profissional para o…
Leia maisEfeito Suspensivo em Ação Rescisória – 1
Submetida ao referendo do Plenário a decisão da Ministra Ellen Gracie que concedera a antecipação dos efeitos da tutela em ação rescisória proposta pela…
Leia maisFGTS: CEF PROMETE LIBERAR VALORES DE TRANSAÇÕES JUDICIAIS
A CEF anunciou que começará a pagar as transações judiciais feitas por trabalhadores que aceitaram desistir de processos para receberem os valores do FGTS…
Leia maisEmenda Constitucional 19, de 1998 – 2
O Min. Néri da Silveira proferiu voto no sentido de deferir a medida cautelar para suspender a eficácia do art. 39, caput, da CF,…
Leia mais