CEF É CONDENADA POR DEMORA PARA ENTREGAR EXTRATOS DO FGTS
A postura da CEF de jogar no esquecimento dos pedidos de extratos do FGTS, dificultado aos trabalhadores o ingresso de ações judiciais, bem como…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
CORREIO BRAZILIENSE É CENSURADO
O jornal Correio Brasiliense foi surpreendido com ordem judicial que proibiu, de forma preventiva, a edição de 25/10 porque a mesma possuiria transcrições de…
Leia maisNOMEAÇÃO PARA STF PODE VIRAR ÚLTIMA ARMADILHA DA ERA FHC
A iminente eleição de Luís Inácio Lula da Silva para a presidência da República virou motivo para que novas articulações sejam feitas pelo atual…
Leia maisCOMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR SÃO TRANSFERIDAS
Foi publicada Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ( Port. nº 655, 22.10.02) que transfere as comemorações do dia do Servidor Público…
Leia maisAdministrativo e processual civil. Execução. 28,86%. Limitação do pólo ativo. Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Insuficiência de recursos financeiros.
1. As peculiaridades das execuções relativas ao reajuste de 28,86% recomendam a limitação do número exeqüentes que integram o pólo ativo da execução.2. O…
Leia maisRecurso extraordinário. Trabalhista. Ação Civil Pública.
1. Acórdão que rejeitou embargos infringentes, assentando que ação civil pública trabalhista não é o meio adequado para a defesa de interesses que não…
Leia mais