Matrícula. Universidade. Perda do prazo. Força maior.
O candidato aprovado em concurso vestibular que, devido à pane mecânica em seu automóvel durante viagem para efetuar matrícula, chega à universidade após o…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
REFORMA DO JUDICIÁRIO É NOVAMENTE ADIADA
E a votação da “PEC do Judiciário” foi novamente adiada em razão das crescentes discussões sobre seu conteúdo.Agora, a previsão é que o assunto…
Leia maisJUDICÁRIO RECONHECE DIREITO AO 3,17% APÓS A MP 2225-45/2001
A tentativa do Executivo de negar o reajuste de 3,17% aos servidores vinculados as IFEs não está encontrando abrigo no Poder Judiciário.Por meio do…
Leia maisAUMENTO LINEAR PODE NÃO SER CONCEDIDO DE FORMA AMPLA
O julgamento da ADIN que questionava a Lei 10.331/01 acabou se tornando um grave problema para os interesses dos servidores.A decisão tomada pelo STF…
Leia maisPROVÃO COM OS DIAS CONTADOS
O polêmico método de avaliação do ensino superior – “Provão” – parece estar com seus dias contados, posto que manifestações advindas do próximo Governo…
Leia mais96. Ação rescisória. Vício de intimação da decisão rescindenda. Ausência da formação da coisa julgada material. Carência de ação.
O pretenso vício de intimação posterior à decisão que se pretende rescindir, se efetivamente ocorrido, não permite a formação da coisa julgada material. Assim,…
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