REAJUSTE DE 2003 FICARÁ NO TETO MÁXIMO DE 4%
Em reunião histórica, onde pela primeira vez o movimento dos servidores conseguiu dialogar conjuntamente com 06 ministros do Executivo, ficou anunciado que o reajuste…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Administrativo. Auxílio-alimentação no gozo de ferias. Reconhecimento do direito pela Administração. Divida de caráter alimentar. juros de 12% ao mês.
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A 6ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu o direito de estudante formado em curso superior em processo de reconhecimento pelo MEC obter…
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O funcionamento de Wagner Advogados Associados será nos seguintes horários: Santa Maria: atendimento na sexta-feira (28.02) pela manhã e retorno na quarta-feira (05.03), às…
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Não é possível a execução provisória contra a Fazenda Pública. A EC n. 30/2000, que deu nova redação ao art. 100, § 3º, da…
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Contagem dos dias utilizados na interposição dos primeiros embargos declaratórios opostos na vigência da anterior redação do art. 538 do CPC. A lei processual…
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