REAJUSTE ANUAL: SERVIDORES DA UFSM COM SENTENÇA FAVORÁVEL
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Leia maisAutor: Luiz Antonio
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Trata-se de embargos à execução de título judicial. Prosseguindo o julgamento, a Corte Especial, por maioria, não conheceu dos EREsp, reafirmando o entendimento no…
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Trata-se de recurso contra acórdão que decidiu sobre a incidência de imposto de renda no resgate das contribuições para o plano de previdência privada…
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Verificado que a demanda versa sobre dívida já paga, o juiz pode aplicar de ofício ao litigante malicioso a sanção de pagar em dobro…
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