Custas. Honorários. Correção
A União interpôs embargos à execução pretendendo a aplicação do índice do IPCA-E, após a extinção da UFIR, para a atualização dos valores relativos…
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Leia maisSegurado do INSS, postulando o reconhecimento do exercício das atividades de pescador artesanal no período de 06-04-73 a 20-10-75, ajuizou ação ordinária perante o…
Leia maisRessalvando o relator que a ‘indenização’ prevista no art. 96, inc. IV, da Lei nº 8.213/91, a ser paga pelo contribuinte que, na qualidade…
Leia maisInspirados pelas nobres palavras do Presidente da CNBB, Bispo Geraldo Magela, o qual aconselhou os servidores à “aceitarem” um sacrifício pessoal em nome do…
Leia maisEm 04.06.2000 o Jornal “O Dia” destacava a manchete: “Acordo com o FMI prevê arrocho aos servidores”. A mesma esclarecia que o fechamento do…
Leia maisPara conquistas os votos dos servidores o Presidente eleito apresentou seus 13 Compromissos:I. Abertura de negociação com os servidores; II. Respeito aos sindicatos; III.…
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