Wagner Legislativo 77
Segunda-feira, 16 de junho de 2003 Lei nº 10.689, de 13.6.2003 – Cria o Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA.Mensagem de vetoDecreto…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
WAA PUBLICA 1ª VERSÃO DO “VOCABULÁRIO JURÍDICO”
Wagner Advogados Associados está publicando em sua página a 1ª versão do “vocabulário jurídico” com explicações simplificadas para termos jurídicos cotidianamente utilizados nos andamentos…
Leia maisWAA/SANTA MARIA: HORÁRIO DE ATENDIMENTO
A sede de Wagner Advogados Associados (Santa Maria, RS), a partir do dia 16 de junho, passará a prestar atendimento de consultas com os…
Leia maisHonorários. Defensor público. Sucumbência. Estado
A defensoria pública em questão é órgão do próprio Estado. Assim, não faz jus a honorários o defensor público que patrocinou a causa pela…
Leia maisEnsino superior. Transferência por mudança de domicílio. Dependente de servidor militar. Instituições de ensino congêneres
Trata-se de recurso de apelação interposto por cunhada dependente de servidor militar transferido para Brasília, contra sentença que indeferiu seu pedido de transferência compulsória…
Leia maisProventos. Acumulação tríplice. Cargo público
É ilegal a acumulação tríplice oriunda de dois cargos públicos com mais vencimentos relativos a um terceiro cargo público, ainda que a nomeação para…
Leia mais