CORREÇÃO DAS TABELAS DO IRPF: UMA HISTÓRIA QUE SE REPETE
Em 11 de abril de 2001, na edição 90 do Wagner Informativo, era noticiado que o Governo Federal, então sob comando do PSB, havia…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Suspensão de benefício. Indenização por danos morais.
Modificando a sentença no que se refere à indenização por danos morais, a 5ª Turma, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deu…
Leia maisDIA DO SERVIDOR É COMEMORADO EM MEIO DE DIFICULDADES
No dia 28 de outubro os servidores públicos estarão comemorando o dia historicamente reservado para o reconhecimento de seu valor profissional. Infelizmente, o eterno…
Leia maisServidor público. Professor. Acumulação de cargos. Aposentadoria.
A Terceira Turma, apreciando agravo de instrumento contra decisão que indeferira antecipação de tutela objetivando concessão de aposentadoria a servidor público, por unanimidade, deu-lhe…
Leia maisExecução de sentença. Compensação. Reajuste de vencimentos.
Apreciando agravo de instrumento contra decisão que, em execução de sentença, indeferira pedido de autarquia federal para que fossem compensados os valores devidos a…
Leia maisPlano de saúde. Empregado. Alteração. Custeio.
A discussão cingiu-se à alteração e amplitude do custeio dos contratos de plano de saúde realizado pelos seus empregados. Note-se que não se questionaram…
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