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A Quarta Turma, apreciando agravo de instrumento contra decisão que concedera antecipação de tutela determinando a liberação dos valores depositados na conta de FGTS…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Servidor público. Plano de demissão voluntária. Reintegração ao cargo.
Apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação ordinária objetivando a reintegração ao cargo público ajuizada por servidor que, aderindo ao Plano de…
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A 3ª Turma do TRF da 4ª Região confirmou decisão liminar que garantia a docente de IFE direito a ocupar novo cargo público de…
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A 5ª Turma do TRF da 4ª R. condenou o INSS ao pagamento de danos morais para segurado que teve seu beneficio de pensão…
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Como parte das comemorações do “Dia do Servidor Público”, a ministra interina do Trabalho e Emprego, Eva Chiavon, oficializou a instalação da Mesa Setorial…
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Em entrevista concedida ao Jornal O Dia (RJ), a secretária de RH do Min. do Planejamento, Sra. Claudia Durandi, deixou claro que não há…
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