Fim da estabilidade e revisão de salários: o que pode mudar com a Reforma Administrativa?
Devido ao crescente debate sobre tema, governo Lula (PT) já discute um modelo próprio O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Existência de ação coletiva não impede tramitação de processo individual
O fato de existir uma ação coletiva requisitando um direito não inviabiliza processo individual que versa sobre o mesmo tema, uma vez que o…
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CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 231 mil beneficiários
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs)…
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Mantida a concessão do benefício de salário-maternidade a segurada urbana sem exigência de carência
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu o direito de uma segurada urbana ao recebimento…
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Greve dos auditores e técnicos de finanças e controle afeta operações do Tesouro Direto
Paralisação já dura dois meses A greve dos auditores e técnicos federais de finanças e controle, que já se estende por dois meses, continua…
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Trabalhador tem jornada reduzida para cuidar da saúde da mulher
A juíza Layse Gonçalves Lajtman Malafaia, da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que a jornada de trabalho de um operador de…
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