Governo confirma ponto facultativo em 28/10, Dia do Servidor Público
Neste ano, data comemorativa cai numa segunda, um dia após o 2º turno das eleições municipais, mas o governo decidiu não mexer no calendário…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
TJ-SP relativiza princípio da independência das instâncias para absolver servidor
Embora as esferas civil e criminal sejam independentes, o sistema jurídico não comporta incoerências. De modo que, se um mesmo ato gerou processos civil…
Leia mais
Entidades manifestam preocupação com possibilidade de nova reforma previdenciária ao funcionalismo
Inicialmente, a PEC visava renegociar dívidas previdenciárias dos municípios e estabelecer limites para o pagamento de precatórios. Contudo, sofreu modificações durante a votação no…
Leia mais
Candidata mantém isenção de taxa de inscrição por ser doadora de medula óssea
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliações…
Leia mais
CJF aprova normativo que permite dia de folga anual para realização de exames preventivos de câncer de mama e próstata
O processo foi analisado na sessão virtual de 14 a 16 de outubro O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão…
Leia mais
Auxiliar de enfermagem garante indenização por trabalhar em desvio de função no Hospital Presidente Vargas
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu que uma auxiliar de enfermagem atuou em desvio de função durante o período em que trabalhou…
Leia mais