Servidor público. Férias. ON/SRH/MPOG 2/2001. Restrição a direito. Excesso de poder regulamentar. Cerceamento de direito. Gozo de mais de 30 dias de férias. Impedimento.…
Leia mais
Aumento de 48% no número de beneficiários com mais de 90 anos acende alerta para sustentabilidade do sistema O número de aposentados e pensionistas…
Leia mais
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reverteu decisão do primeiro grau e afastou, por maioria, a condenação de…
Leia mais
Analistas indicam necessidade de alterações até 2030 para evitar colapso no sistema de aposentadorias. Segundo eles, pandemia da covid, aumento real no mínimo e…
Leia mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) complementou a tese firmada no Tema 692 dos recursos repetitivos para incluir a possibilidade de…
Leia mais
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) indeferiu o pedido de reversão de justa causa a um trabalhador demitido…
Leia mais