STJ vai julgar se tese vinculante permite rever benefício já decidido definitivamente
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a fixação de tese vinculante é fato novo que justifique a revisão de…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Governo federal lança pesquisa de opinião com funcionalismo
‘Vozes do Serviço Público’ visa a aprimorar gestão de pessoas no funcionalismo e deve ser respondida até 1º de dezembro O governo federal lançou…
Leia mais
Servidores federais poderão se afastar por até três dias no ano para fazerem exames preventivos de câncer
Medida adotada por decreto é válida para ocupantes de cargos públicos e trabalhadores de empresas que prestam serviços na administração pública federal direta, em…
Leia mais
STJ vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 2.145.185 e 2.145.550, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis…
Leia mais
A estabilidade dos servidores públicos no Brasil e os riscos de uma comparação superficial (ARTIGO)
Luiz Antonio Müller Marques * Nos últimos meses, uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à tona a discussão sobre a estabilidade…
Leia mais
Aposentadoria por tempo de contribuição. Implemento dos requisitos após a postulação administrativa. Reafirmação da DER. Termo inicial.
Na hipótese, o magistrado de base julgou parcialmente procedente o pedido, para condenar o INSS a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por…
Leia mais