O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento que analisa a controvérsia sobre o pagamento das perdas sofridas por poupadores…
Leia mais
Jornada de Luta em Brasília e nos estados cobra a aprovação do texto original do PL que estabelece regras para a negociação coletiva entre…
Leia mais
Restringir a participação de mulheres em concursos públicos viola a Constituição Federal e também afronta dispositivo da Constituição Estadual, cuja aplicação se estende aos…
Leia mais
A exigência de teste de gravidez, seja na admissão ou durante o contrato de trabalho, configura ato ilícito, conforme a Lei 9.029/1995. Ao condicionar…
Leia mais
Projeto de Lei 4.916/2026 altera Estatuto da Advocacia A Câmara dos Deputados começará a analisar um projeto de lei que quer permitir aos servidores…
Leia mais
A Justiça Federal julgou procedente a ação ajuizada por um professor aposentado da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) para reconhecer o direito ao…
Leia mais