MTE prepara manual com orientações sobre riscos psicossociais incorporados à NR-1
A partir de maio, empresas terão de avaliar riscos à saúde mental nos planos de segurança e saúde no trabalho O Ministério do Trabalho…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não determinar outra taxa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a Selic deve ser aplicada como juros moratórios quando não…
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Bancário com deficiência será reintegrado após demissão em período de experiência
Critérios de avaliação que desconsideravam a condição do trabalhador foram considerados discriminatórios A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de…
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UFRGS deverá indenizar servidora aposentada pelo desempenho de atividades alheias ao cargo de porteira
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi condenada a indenizar uma servidora aposentada pelo exercício de atividades em desvio de função.…
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Wagner Advogados divulga dados de produtividade em fevereiro
Conheça as atividades desenvolvidas pelo escritório durante esse período. O escritório de advocacia Wagner Advogados Associados divulgou os resultados de produtividade obtidos no mês…
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Anistiados políticos: anulação de atos administrativos declaratórios
São inconstitucionais — pois violam os princípios da razoabilidade, da confiança legítima, da segurança jurídica, da razoável duração do processo, da dignidade da pessoa…
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