Com emenda, proposta que beneficia servidores da rede pública precisa voltar à Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial O Senado Federal…
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Instrução normativa foi assinada conjuntamente pelas ministras da Gestão e do Planejamento O Governo Federal publicou, no final de fevereiro, a Instrução Normativa Conjunta…
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Normatização de direitos de servidores públicos é prerrogativa da chefia do Poder Executivo A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a…
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Governo federal detectou que pelo menos 860 mil servidores não tiveram seus nomes incluídos por órgãos públicos no eSocial, o que inviabilizou o pagamento…
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Número total dos afastamentos pelos dez transtornos mais recorrentes aumentou 68% desde o ano passado e dobrou desde 2014 Os auxílios-doença por ansiedade dispararam…
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quinta-feira (13/3), o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta advogados da necessidade…
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