Retificação do edital do CPNU 2: confira o que muda
Retificação atualiza conteúdos, padroniza estrutura de avaliação e traz outros ajustes pontuais para diversos cargos e especialidades A Escola Nacional de Administração Pública (Enap),…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Lei ajuda portadores de fibromialgia?
Lei 15.176 de 2025 facilita a situação jurídica de portadores da síndrome, mas corre o risco de ser apenas para inglês ver A nova…
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Planos de Saúde. Prescrição de terapias multidisciplinares. Obrigatoriedade de cobertura.
Prescrição de terapias multidisciplinares para tratamento de beneficiária portadora de paralisia cerebral. Pediasuit. Bobath. Hidroterapia. Técnicas adotadas durante as sessões de fisioterapia, terapia ocupacional…
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Concurso público. Candidato com deficiência visual caracterizada.
Concurso público. Polícia Rodoviária Federal. Candidato com deficiência visual caracterizada. Direito de ocupar uma das vagas reservadas aos portadores com deficiência. Visão monocular. Avaliação…
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Remoção provisória para acompanhamento de cônjuge. Conversão em remoção definitiva.
Servidora pública federal. Remoção provisória para acompanhamento de cônjuge. Conversão em remoção definitiva. Indeferimento administrativo fundado na natureza do deslocamento do cônjuge. Ato praticado…
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Militar inativo. QTA. Promoção prevista na Lei 12.158/2009. Cumulação com o benefício do art. 34 da MP 2.215-10/2001. Possibilidade. Tema 1.297 STJ.
O STJ, por ocasião do julgamento do Tema Repetitivo 1.297, firmou a seguinte tese: “é compatível a aplicação cumulativa da Lei n. 12.158/2009 e…
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