Lula envia ao Congresso MP do reajuste das forças de segurança do DF e PL de carreiras da União
MP também reajusta salário das PMs de AP, RO e RR e já está em vigor. Projeto de lei, que ainda será votado, reúne…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio…
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Congresso virou balcão de negócios e sindicatos precisam se capacitar, diz presidente do Diap
O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) fará seminários a partir do ano que vem para capacitar dirigentes sindicais a lidar com o “balcão…
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Plano de previdência privada. Contribuição extraordinária. Imposto de renda pessoa física (IRPF). Dedução.
Plano de previdência privada. Contribuição extraordinária. Imposto de renda pessoa física (IRPF). Dedução. Base de cálculo. Possibilidade. Aplicação do limite legal dedutível de 12%.…
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Servidor público. Restituição ao erário de valores recebidos por docentes vinculados à UFSC a título de “diferenças de 26,05% – URP”.
Servidor público. Restituição ao erário de valores recebidos por docentes vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a título de “diferenças de 26,05%…
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Militares transgêneros das Forças Armadas. Alteração de nome e gênero no registro civil.
Militares transgêneros das Forças Armadas. Alteração de nome e gênero no registro civil. Retificação dos registros funcionais. Uso do nome social. Direito fundamental à…
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