Reforma do Judiciário: o que mudam as duas propostas na Câmara
Textos de Reginaldo Lopes e Danilo Forte preveem mandato para futuros ministros do STF, mas divergem sobre indicações à Corte, decisões monocráticas, paridade de…
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A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a indenizar um professor por danos…
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Relatora sugeriu que Executivo federal encaminhe mensagem ao Congresso Nacional, para evitar vício de inconstitucionalidade A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)…
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A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a permanência de um candidato no concurso da…
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