OAB pede ao Congresso rejeição de regra para procuração de vulneráveis
Projeto em análise na Câmara altera regras da Justiça gratuita e estabelece novas formalidades para procurações. O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do…
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Texto também prevê transição de até 24 meses para adaptação de governos, entidades filantrópicas e prestadores privados de saúde. O deputado Luciano Ducci (PSB-PR)…
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Em sessão virtual, o Plenário decidiu que o concurso é a única forma válida para ingresso na carreira, conforme a EC 104/2019 O Plenário…
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O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) manteve o reconhecimento do direito de docentes de universidades federais ao cálculo do adicional noturno com…
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Prática reiterada tem como objetivo depreciar e minar autoestima da vítima, podendo levá-la, inclusive, a pedir exoneração Diminuir ou aumentar em demasia as atribuições.…
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