Projeto também inclui geógrafos, tecnólogos, geólogos e meteorologistas entre os beneficiados. O senador Cid Gomes (PSB-CE) apresentou um projeto que estabelece novos valores para…
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A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) constitua uma nova comissão para dar continuidade a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD)…
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento que analisa a controvérsia sobre o pagamento das perdas sofridas por poupadores…
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Jornada de Luta em Brasília e nos estados cobra a aprovação do texto original do PL que estabelece regras para a negociação coletiva entre…
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Restringir a participação de mulheres em concursos públicos viola a Constituição Federal e também afronta dispositivo da Constituição Estadual, cuja aplicação se estende aos…
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A exigência de teste de gravidez, seja na admissão ou durante o contrato de trabalho, configura ato ilícito, conforme a Lei 9.029/1995. Ao condicionar…
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