Redução mínima da capacidade laboral autoriza concessão de auxílio-acidente
A concessão do auxílio-acidente exige apenas a redução mínima da capacidade de exercer o trabalho habitual, sem necessidade de inaptidão laboral permanente. Se o…
Leia maisMês: agosto 2026
INSS amplia lista de doenças que garantem auxílio ou aposentadoria sem pagamento mínimo
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ampliou a lista de doenças que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) ou à aposentadoria…
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INSS reconhece cumprimento integral da compensação pela greve de 2022
Portaria DGP/INSS 145/2026, publicada na sexta-feira, abrange todos os servidores do instituto O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu o cumprimento integral das…
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Erika propõe auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica
Projeto prevê custeio especial de moradia para garantir independência financeira de mulheres vítimas em relação ao agressor. A deputada Erika Hilton (Psol-SP) apresentou à…
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Servidora com doença grave recupera Imposto de Renda descontado indevidamente
O trânsito em julgado de uma decisão da Justiça Federal garantiu a uma servidora pública federal aposentada o direito à restituição dos valores de…
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CAE aprova novo piso de R$ 13,6 mil para médicos e dentistas
Comissão aprovou parecer que prevê implementação gradual do novo piso ao longo de três anos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou…
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