Ato administrativo que não tem motivação técnica pode ser revisto
A presunção de legitimidade do ato administrativo é relativa e ele pode ser revisto quando não são apresentadas justificativas técnicas. Com esse entendimento, a…
Leia mais
A presunção de legitimidade do ato administrativo é relativa e ele pode ser revisto quando não são apresentadas justificativas técnicas. Com esse entendimento, a…
Leia mais
Segurado vai receber R$ 10 mil como reparação por danos morais O Banco Santander e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem pagar…
Leia mais
Confirmação do encontro foi feita durante Mesa Setorial de Negociação Permanente da pasta, realizada nos últimos dias 4 e 5 A Confederação dos Trabalhadores…
Leia mais
Na ADPF, Confederação Nacional de Serviços (CNS) questiona teses e afirma que TST atuou como legislador O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal…
Leia mais
Balanço reúne informações sobre atendimentos, ações ajuizadas, prazos judiciais, pagamentos e atividades de comunicação realizadas no mês. Wagner Advogados Associados divulgou o balanço de…
Leia mais
Wagner Advogados Associados solicita que os servidores relacionados nas listagens abaixo, bem como os sucessores dos servidores falecidos, entrem em contato com a unidade…
Leia mais