Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta segunda-feira (21/8), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade…
Leia mais
Uma onda nacional de golpes virtuais tem atingido credores de Precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) Uma preocupante onda de golpes virtuais tem…
Leia mais
Remoção para tratamento de saúde própria. Art. 36, parágrafo único, III, b, da Lei 8.112/1990. Ausência de tratamento adequado na cidade de lotação. Na…
Leia mais
Servidor público. Técnico em assuntos educacionais. Desvio de função. Analista tributário. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Súmula 378/STJ. Em caso de configurado…
Leia mais
Servidor público. Atestado médico particular. Licença superior a 30 dias. Homologação rejeitada pela Administração. Servidor não avaliado pela junta médica. Dias de trabalho descontados.…
Leia mais
Servidor público. Aposentadoria no cargo de orientador de aprendizagem, com proventos integrais. Natureza de magistério. Direito à acumulação com outra aposentadoria no cargo de…
Leia mais