Fundação do Exército tem indícios contundentes de nepotismo, afirma TCU
Tribunal encontrou mais de 200 casos de parentesco entre FHE e Poupex, associação criada pelos militares Uma análise do TCU (Tribunal de Contas da…
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Decisão beneficia os servidores da base da entidade sindical que tenha vínculo com o estado do Amapá. Uma importante decisão beneficiou os servidores filiados…
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Servidor público. Teletrabalho do exterior. Licença para acompanhamento de cônjuge no exterior. Art. 84 da Lei 8.112/1990. Impossibilidade. Ausência de requisitos normativos. Inexistência de…
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Administrativo. Apelação. Concurso público. Avaliação psicológica complementar. Legalidade. Durante curso de formação. 1. Dessome-se de maneira razoável que aprovado no exame psicotécnico, cuja realização…
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Administrativo. Servidor público. Concessão de aposentadoria. Processo administrativo. Demora. Contraditório. Imprescindibilidade. 1. A despeito da possibilidade de existir demora injustificada da administração pública na…
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Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Expedição de RPV/Precatório. Impossibilidade. Impugnação do executado. Ausência. Dívida controversa. Burla ao regime de pagamento. Não é possível…
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