Mudanças na reforma de militares temporários é preservada no STF
Tese que prevaleceu é da Advocacia-Geral da União As mudanças na reforma de militares temporários realizadas por lei de 2019 são preservadas após sessão…
Leia mais
Tese que prevaleceu é da Advocacia-Geral da União As mudanças na reforma de militares temporários realizadas por lei de 2019 são preservadas após sessão…
Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a desconstituição da realocação de servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aprovados para…
Leia mais
Requisição administrativa havia sido negada por falta de pessoal na instituição. Após uma recusa inicial fundamentada na falta de pessoal na instituição, foi determinada…
Leia mais
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso da União contra a sentença que obrigou o ente público…
Leia mais
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta terça-feira (22) para publicação no Diário Oficial os quatro editais do concurso da instituição,…
Leia mais
A cumulação, em razão de dois contratos que tinha com o município, foi retirada por lei local A Quarta Turma do Tribunal Superior do…
Leia mais