A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou prejudicado o incidente de impedimento de um juiz federal sob o argumento…
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Em julgamento de remessa necessária, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que deu parcial provimento ao…
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O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC…
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A decisão, unânime, considera que a regra permite que o Estado se organize conforme o grau de necessidade regional. O Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Profissionais criticam falta de compromisso com avaliação e pressão na abertura de novos cursos Um novo grupo de pesquisadores ligados à Capes, órgão do…
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Entre outros pontos, o partido sustenta que a nova modalidade dificulta a fiscalização pelos auditores-fiscais do trabalho. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no…
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