Comissão aprova pensão especial para dependente de profissional da segurança morto por Covid-19
Auxílio previsto é de um salário mínimo, a ser pago até o órfão completar 21 anos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos…
Leia maisMês: dezembro 2021
Lei de MT que vincula reajuste de servidor ao INPC é inconstitucional, diz STF
Segundo o artigo 37, inciso XIII, da Constituição, é “vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de…
Leia mais
PEC dos Precatórios deverá ter promulgação “fatiada”, viabilizando o aumento do Auxílio Brasil
Segundo Lira, só volta para a Câmara a parte que foi alterada no Senado, e o texto aprovado pelas duas Casas será promulgado O…
Leia mais
TRF4 concede benefício a agricultor com degeneração na coluna e contraria laudo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de benefício previdenciário por incapacidade temporária para um agricultor de 54 anos, residente…
Leia mais
INSS divulga calendário de pagamentos para 2022
Mais de 36 milhões de beneficiários podem conferir datas dos depósitos O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou, nesta quarta-feira (1º), o calendário…
Leia mais
Enfermeira de Cuiabá que trabalhou sem EPIs na pandemia receberá indenização por dano moral
Hospital também terá de pagar diferenças salariais do período que a trabalhadora recebeu o benefício emergencial Após comprovar que teve que trabalhar mesmo quando…
Leia mais