Os sindicatos dos empregados denunciam Guedes à Comissão de Ética Pública
O Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado) vai hoje apresentar queixa contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Cep (Comissão…
Leia maisMês: outubro 2021
Observações sobre os cargos exclusivos de Estado na PEC 32
Por Vladimir Nepomuceno* Em primeiro lugar, esclarece Nepomuceno, o texto não traz ‘definição de carreiras típicas de Estado. Em segundo lugar, seguem [mais] alguns…
Leia mais
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público se reúne com o ex-presidente Lula
O objetivo do encontro, que acontece nessa quinta-feira (07/10). é entregar um manifesto mostrando que a PEC 32 da “Deforma Administrativa” – diz a…
Leia mais
OAB sugere melhorias aos textos das reformas Tributária e do IR em tramitação no Senado
A OAB Nacional encaminhou ao Senado Federal sugestões de emendas e uma nota técnica acerca do PL 2.337/2021 (Reforma do Imposto de Renda) e…
Leia mais
SINDISERF/RS obtém sentença vedando o aumento dos descontos previdenciários em caso de déficit atuarial
Com a EC 103/19, passou a haver a possibilidade de instituição de contribuições previdenciárias extraordinárias, bem como de aumento de base de cálculo da…
Leia mais
STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde que atuam no combate à covid-19
A medida, de natureza excepcional e temporária, vai até o fim da pandemia. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu…
Leia mais