Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho…
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Segundo notícias da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), o movimento contra a PEC 32/2020 ganhou reforço das bancadas ligadas…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (5/10) licença-maternidade a uma servidora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que teve…
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A portaria foi assinada pelo ministro Humberto Martins nesta quarta-feira, dia 6 de outubro O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto…
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É impossível a equiparação do trabalho desenvolvido por oficiais administrativos de presídios às atividades dos profissionais que realmente mantêm contato permanente com pacientes ou…
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PEC dos Precatórios, que define o pagamento de dívidas antigas da União com a sociedade, entra em semana decisiva. O governo, segundo especialistas, pensa…
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