Servidores cogitam greve por tempo indeterminado se estabilidade for extinta
Apenas as carreiras de Estado poderão ter essa garantia. Demais categorias falam em paralisação se o Parlamento aprovar a medida Entre as diversas modificações…
Leia maisMês: agosto 2021
Falta de regulamentação do cargo de escrivão da PF não é desvio de função
A ausência de regulamentação da Administração Pública sobre o cargo de escrivão de terceira classe da Polícia Federal não implica desvio de função. Essa…
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Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ
Amicus curiae (amigo da corte) é uma expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios…
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TRT da 11ª Região (AM/RR) condena INSS por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho em agências no Amazonas
Além de cumprir 23 obrigações, órgão deverá pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
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Correios devem expedir CAT quando identificarem profissionais com Covid-19
Para que uma doença seja considerada ocupacional é necessário que haja comprovação de nexo causal entre o trabalho e o acometimento, devendo o INSS…
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Governo Bolsonaro cria monitoramento de greve com corte de ponto automático
Pelo texto, os órgãos devem informar o governo, em sistema online, a ocorrência de greve para que haja imediato desconto de remuneração O governo…
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