Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,3 bilhão em RPVs
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais…
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Pasta representa, sozinha, 24,1% do total de aposentadorias no funcionalismo público federal Desde o início da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus,…
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O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, poderá se tornar feriado nacional. Atualmente, a data é…
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O Conselho Especial do TJDFT declarou, em sede de liminar (urgente), a inconstitucionalidade do artigo 8º, §§ 1º e 2º, da Lei Distrital 6.589/2020,…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu no ano passado que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra…
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Servidora teve reconhecido o direito na via administrativa, mas valores não foram pagos. Não são raras as situações em que a Administração, de forma…
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