JFRS condena União pagar indenização a professora que foi demitida durante a ditadura militar
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a pagar indenização por danos morais e materiais a uma professora municipal de Santana…
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Leia maisA ausência de iniciativa legislativa não tem o condão de constituir um entrave à incidência das normas protetoras dos direitos fundamentais, cujo exercício não…
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Na sessão de 18.08, o ministro Gilmar Mendes votou para declarar a constitucionalidade da emenda. Na sessão da quarta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes,…
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O relator do projeto de lei que muda as regras do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), só tem mais uma “bala na…
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