Câmara não pode aprovar adicional a servidores da linha de frente da Covid-19
O Executivo tem autonomia e independência em relação à Câmara Municipal, o que não pode ser violado mediante elaboração de lei que tenha por…
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A OAB Nacional encaminhou, nesta quarta-feira (21), um ofício para o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, requerendo a retomada do…
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Decisão beneficiou servidor aposentado filiado ao SINTFUB. O período de licença-prêmio adquirido e não gozado, ou não utilizado para fins de aposentadoria, deve ser…
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A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um candidato contra a sentença que negou seu…
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Nesta quarta-feira (21/7), o desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um recurso interposto pelo Instituto Nacional…
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