Teto dúplex permanece para uma minoria
Teto dúplex continua apesar da aprovação do Projeto de Lei (PL 6.726/2016) que prega o fim dos supersalários Se por um lado, a extinção…
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Com déficit de 23 mil servidores, INSS vai realocar 480 pessoas para acelerar concessões
Com um déficit estimado em 23 mil servidores, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps),…
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Juíza garante indenização a trabalhador que sofreu assédio moral por homofobia no ambiente de trabalho
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu indenização de R$ 100 mil a…
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INSS deve indenizar segurado por cessar auxílio com base em laudo incoerente
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Relator retira do PL de supersalários o adicional de 1/3 de férias do Judiciário
Se aprovado, o projeto de lei dos supersalários deve gerar uma economia de R$ 10 bilhões aos cofres públicos por ano A Câmara dos…
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Repetitivo definirá marco final de incidência de juros nas ações sobre expurgos em cadernetas de poupança
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu julgar, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.101), controvérsia sobre o termo…
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