Pontos mais polêmicos da reforma administrativa podem ser barrados
Estratégia de alguns parlamentares será focar em itens que encontrarão mais resistência, como fim da estabilidade e criação de ‘superpoderes’ para o chefe do…
Leia maisMês: março 2021
Ministro considera inconstitucional exclusão de adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6476 para assentar a inconstitucionalidade…
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Agência do Bradesco é fechada em Porto Velho por falta de ar refrigerado
Decisão em caráter liminar foi proferida pela 6ª Vara do Trabalho O Banco Bradesco S.A. foi obrigado a suspender imediatamente as atividades na agência…
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Decisão impede comparecimento presencial no Colégio Militar de Brasília
Seção do SINASEFE ingressou com novo pedido de liminar e garantiu a suspensão de toda e qualquer atividade presencial até que sobrevenha a imunização…
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Contribuição previdenciária e imunidade para beneficiário portador de doença incapacitante
A imunidade prevista no art. 40, § 21, da Constituição Federal (CF) (1) — com redação dada pela Emenda Constitucional (EC) 47/2005 e posteriormente…
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Piso nacional do magistério público da educação básica
O mecanismo de atualização do piso nacional do magistério da educação básica, previsto no art. 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008 (1), é compatível…
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